Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina quarta-feira, 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Canais de Atendimento – Leia mais [...]

Doméstica: prazo para pagamento do eSocial termina na quarta-feira, dia 7 É importante não perder o vencimento destas obrigações para evitar multas.

Com o encerramento do mês de janeiro, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo de pagamento dos encargos do eSocial e do salário do empregado doméstico. É importante não perder o vencimento destas obrigações para evitar multas. O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), guia com os encargos trabalhistas e previdenciários, deve ser pago até a próxima quarta-feira, dia 7. A legislação também prevê que o salário do empregado deve ser pago sempre até o 5º dia útil de Leia mais [...]

Contribuições Previdenciárias para Empregados Domésticos A primeira lei que regulava a profissão no Brasil foi em 1972

Para entendermos melhor o tema abordado no artigo, incialmente, é importante entender quem são os empregados domésticos. São eles aqueles trabalhadores que prestam serviços pessoalmente, de forma contínua, sob ordem de alguém, por remuneração certa, a pessoa ou a famílias, no âmbito residencial, desde que sem finalidade lucrativa, por mais de dois dias por semana. Os exemplos mais comuns de ocupações desta categoria são: cozinheiro, mordomo, babá, lavadeira, passadeira, arrumadeira, Leia mais [...]

Documento de Arrecadação do eSocial – DAE Todos os tributos e o FGTS do empregador doméstico devem ser recolhidos em apenas uma guia

Todos os tributos e o FGTS relacionados à folha de pagamento do empregador doméstico deverão ser recolhidos em apenas uma guia, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015 (institui o Simples Doméstico). As seguintes responsabilidades serão recolhidas no Documento de Arrecadação do eSocial - DAE, gerado pelo Módulo Doméstico do eSocial: Valores de responsabilidade do empregador: 8,0% de contribuição patronal previdenciária; 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT); Leia mais [...]

Vencimento da primeira parcela do 13º salário termina quarta-feira, 30/11

Vencimento décimo terceiro O PayDomestic alerta que o prazo para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de seus empregados doméstico termina nesta quarta-feira 30/11/2016. A lei 4.749/65 determina que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao empregado deve ser feito até o dia 30 de novembro. Registre o décimo terceiro O PayDomestic calcula o décimo terceiro de seus empregados domésticos e faz a integração com eSocial. Acesse: www.paydomestic.com.br   Leia mais [...]

Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial termina hoje, 21/11

Prazo para pagamento da guia única de outubro vence hoje 21/11 O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de outubro termina hoje. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Cadastre-se no PayDomestic e gere sua guia única DAE e recibos, e receba automaticamente no seu e-mail todos os meses.   Leia mais [...]